Iniciamos o ano de 2022 tendo no horizonte a eleição presidencial que se realizará no mês de outubro. Serão meses de intensa luta política antagonizando projetos distintos de país. De um lado, a extrema direita, antidemocrática, neoliberal e de cunho protofascista, apresentando duas candidaturas, o ex-Juiz incompetente, parcial e corrupto, Sérgio Moro e o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. De outro lado, o campo popular e democrático, apresenta a candidatura de Lula, consolidada em todas as pesquisas de opinião.
O Canal Resistentes manifesta publicamente seu apoio à candidatura Lula à Presidência da República em que pese essa candidatura ainda não estar oficialmente anunciada.
Nosso apoio implica em apresentar as principais Pautas que o Canal Resistentes vem defendendo desde sua fundação em março de 2019, início do atual governo.
São elas:
1. Soberania energética:
1.1. Recuperação dos ativos da Petrobras vendido no mercado especulativo internacional desde o governo de FHC até os dias atuais. Toda cadeia produtiva de petróleo e gás deve estar sob controle público estatal.
1.2. A Eletrobrás não pode ser privatizada.
1.3. Transição Energética: estímulos à geração alternativa de energia elétrica como a solar, fotovoltaica e eólica.
2. Soberania econômica:
2.1. Banco Central submetido ao poder constituído pelo voto, ou seja, sob orientação da Presidência da República. Defendemos a revogação da Lei Complementar n° 179/2021 que instituiu a autonomia do BC. O Banco Central deve orientar sua política monetária e cambial no sentido do pleno emprego e da menor inflação.
2.2. Reforma do sistema bancário que fortaleça os bancos públicos e quebre o monopólio dos bancos privados.
2.3. Controle da Conta de Capitais no BC em sintonia com os interesses nacionais. Quando necessário, fechar a Conta de Capitais.
2.4. Auditoria cidadã da Dívida Pública.
2.5. Revogação do Teto de Gastos.
2.6. Estímulo à economia solidária com atenção aos processos associativos e de cooperação.
2.7. Combate à fome, à miséria e à desigualdade econômica com programas imediatos de assistência e valorização do salário mínimo.
2.8. Defendemos uma Reforma Tributária mais justa, promovendo a redistribuição das riquezas do país para os menos favorecidos e que garanta qualidade de vida digna para toda população, assim, somos pela reestruturação imediata do sistema tributário brasileiro, adotando tributação progressiva, incluindo renda, herança, patrimônios e menor incidência em consumo, além da inclusão de tributação de grandes fortunas, lucros e dividendos.
3. Soberania Popular:
3.1. Por um programa educacional público, gratuito, universal e emancipador, da base até o ensino superior, acessível a toda população. Educação inclusiva, integrada com as culturas que respeite as diversidades e redutora de todas as formas de desigualdade e acessível a todas as pessoas. Pela retomada da Estrutura de Produção Científica e de formação de pesquisadores, semidestruída pelos sucessivos cortes orçamentários para o CNPq, Capes, FNDCT e instituições federais de educação superior.
3.2. Por um Sistema de Saúde Universal e Integrado, fortalecido no seu financiamento para atender todos os compromissos sociais expressos na Constituição de 1988.
3.3. Revogar toda Reforma Trabalhista e Previdenciária a partir do governo Temer.
3.4. Por uma Reforma Urbana e Agrária que atenda as demandas populares do campo e das cidades.
3.5. Pela propriedade coletiva da terra nos assentamentos urbanos e rurais.
3.6. Pela recuperação e ampliação da Produção Familiar e de pequenos produtores de alimentos buscando a segurança e a qualidade alimentar.
3.7. Pela manutenção dos Correios como empresa pública estatal.
3.8. Por uma doutrina militar que defina claramente o papel das Forças Armadas na defesa de nossas fronteiras, de nossa soberania territorial e que supere definitivamente a condição de Tutores de nossa democracia.
3.9. Radicalização da democracia com a utilização de plebiscitos e referendos para decidir as grandes questões nacionais, formação de comitês e conselhos populares para definição de estratégias orçamentárias e de políticas públicas.
3.10. Por uma Reforma Estrutural dos Sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal, combatendo o encarceramento em massa, com concursos públicos orientados para formação humanitária, além de formação e capacitação profissional para os quadros já existentes, e que institua instrumentos efetivos de controle externo, transparência, e responsabilização pública das práticas policiais-judiciais e blinde as instituições da manipulação partidária e de grandes grupos econômicos.
3.11. valorização orçamentaria para infra estruturas sociais e politicas públicas em áreas urbanas e rurais ocupadas por setores sociais subalternizados incluindo atividades de tabalho, renda, cultura e esportes.
4. Soberania ambiental:
4.1. Pela transição ecológica para uma economia de baixo carbono.
4.2. Pelas demarcações das terras indígenas, dos quilombolas, dos ribeirinhos e dos povos originários, independente do Registro do Pedido, ou seja, somos contra o “Marco Temporal”, pois entendemos que mera tese jurídica não pode restringir as condições de vida e sobrevivência dos povos originários.
4.3. Pela recuperação e preservação dos Biomas Amazônico, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.
4.4. Nossos Recursos Hídricos e as Bacias Hidrográficas devem ser planejadas e a Gestão Democrática, Descentralizada e Participativa. O Saneamento Básico, especialmente as águas, são um bem social e ecológico comum de todas as pessoas.
4.5. Capacitação das estruturas de governo e da população para o enfrentamento e redução dos impactos às mudanças climáticas.
Temos clareza que nossa pauta não se resume à apenas um período de governo popular e democrático, tão pouco obedece a lógica do jogo eleitoral. A construção de um Projeto de Nação Soberana e Inclusiva, enfrentando o racismo, a misoginia, a LGBTQIA+fobia, como todas as nossas iniquidades seculares, só se dará com a emergência da Classe Trabalhadora como protagonista dessa luta. Os limites da política de conciliação de classes no Brasil estão dados com o Golpe de Agosto de 2016 e todos os demais Golpes que o antecederam. Ou, aprendemos com a história, ou, reincidiremos nos mesmos erros. O Canal Resistentes se coloca ao lado dessas lutas e acredita, na atual conjuntura, que a candidatura Lula para Presidência da República em 2022 pode representar o início de uma caminhada para a emancipação do povo brasileiro.
Vamos à Luta!
33 respostas
No item: Recuperação de todos os ativos da Petrobrás, deveria ser destacado o retorno do Pré-sal ao Sistema de Partilha, revogando o Sistema Concessão.
Concordo e acrescentaria a retomada dos percentuais dos royalties aplicados à educação e saúde. O fim do pré-sal inviabilizou o alcance da principal meta Plano Nacional de Educação 2014-2024, que era a aplicação de 10% do PIB na educação.
Parabéns ao Canal resistentes pela proposta de um programa de lutas. Sugiro acrescentar Reconstrução da Educação e autonomia constitucionais aos professores.
Rudá Ricci com Daniel Cara construíram um excelente documento nesta direção e recomendo incorporar ele aqui. Abraços
Luís Carlos Petry
Professor emérito da PUC-SP
Acrescentaria a retomada da proeminência da Estrutura de Produção Científica e de Formação de pesquisadores, semidestruída com os gradivos e crescentes cortes orçamentários para o CNPq, Capes, FNDCT e instituições federais de educação superior (universidades e Institutos)
Muito bom programa. Sugiro reforçar proibição do uso do Fracking em todo o território nacional.
Muito boa a pauta para o país e para o povo.
Mas não tocou em (pelo menos) dois pontos importantes:
1) a reordenação jurídica e operacional de todo o sistema jurisdicional e legal (sem Justiça, digna deste nome, qualquer tentativa de se construir um país fracassa);
2) revisão da expansão (danosa para a Educação) das escolas privadas.
E vamos ficar por aí.
Ao invés de escolas privadas, sugiro a expressão instituições de educação privado-mercantis em ambos os níveis, básico e superior.
Me parece que falta algo essencial: Memória e reparação o que será essencial, aliás vital para garantir direitos humanos efetivamente e uma democracia efetiva
Parabéns pela iniciativa!!! Brigado pelo o convite.
Proponho acrescentar após o tópico que toca à Educação algo como o seguintes:
“Pela oferta de orçamentos públicos suficientes para a implantação de uma infraestrutura social (equipamentos coletivos e políticas públicas) capaz de dar resposta às necessidades cronicamente não atendidas das periferias e zonas rurais nas áreas de esporte, cultura, lazer e acolhimento de vulneráveis dotadas das politicas públicas para fazê-las funcionar plenamente, rompendo com o abandono crônico a que essas populações estão assujeitadas.”
Concordo plenamente
São muito boas as propostas apresentadas.
Realmente é possivel deslicar partes orçamentarias para garantir espaços de estudo, lazer, cultura e esportes nas franjas empobrecidas das cidades.
Parabéns aos Resistentes. Pauta muito interessante construída as soberanias (são várias, mesmo). Sugiro análise sobre a questão de uma Reforma Tributária progressiva e progressista pois sem termos a clareza de quem financiará a (re)tomada do desenvolvimento estrutural do País e a reconstituição do tecido social não conseguiríamos fechar as soberanias. A desonesta e violenta concentração das riquezas tem de ser enfrentada com coragem e determinação por um governo que possamos chamar de nosso.
Concordo plenamente
Proposta arrojada do canal Resistentes. Para que seja efetivada não basta elegermos Lula Presidente, mas teremos que ter maioria na Câmara e no Senado, além da população mobilizada em apoio a todas essas medidas. Serão anos de muitas lutas e resistência!
De fato, é fundamental a eleição de uma bancada majoritária tanto no nível federal como no estadual afinada com um programa como o esboçado e a ser consolidado pela candidatura Lula, sem o que haverá grande risco de o Executivo tornar-se refém do “Centrão”
Essa polarização interessa, a rigor, apenas aos dois polos envolvidos, além de estar distante do espectro político no país. Por outro lado, Lula e seu grupo mais orgânico no PT nunca tiveram como caminho (programa) a perspectiva de um novo projeto nacional de desenvolvimento (NPND) e menos ainda a clareza de que este NPND é o percurso para o horizonte estratégico do socialismo. Neste ponto devo reconhecer que Lula é sincero, pois seu programa, além de se eleger, é “trazer o pobre para o orçamento”, sem nenhuma crítica ou definição sobre de qual orçamento se fala, com que perfil de atividade econômica, com qual diversificação econômica para a composição do orçamento, sob qual estrutura tributária. Enfim, derrotar Bolsonaro será apenas o começo de um longo desafio que inclui o enfrentamento do bolsonarismo (que seguirá na cena e nos bastidores políticos para além da desejada derrota de Bolsonaro) e, mais ainda, do início exatamente de um NPND. Este não é o leque de opções que Lula expressa. A questão nacional nunca foi importante para o PT e mais ainda para Lula.
Verdade
Concorde plenamente que o Governo Lula deve revogar todas as maldades que foram impostas aos trabalhadores, ao meio ambiente e ao sistema econômica. Esse tema deverá ser prometido no programa do próximo gov Lula.
Saudações ao canal Resistentes que entra na campanha de Lula. Este ano os canais de esquerda, (que são poucos) tem como tarefa central, contribuir na divulgação das atividades do movimento social para derrotar o Bolsonaro e o Bolsonarismo. O canal do Coletivo Bancada do Livro (canal Antibolsonarista) parabeniza o canal Resistentes pelo apoio a candidatura de Lula e solicita a todoas/os que fortaleça esta luta e se inscreva no canal.
Parabéns pelo excelente Editorial do canal. Porém com o quadro técnico/político que compoem a Equipe, não poderia ser diferente.
Tenho duas sugestões, uma na parte de formação: – penso que deveriam tirar a obrigatoriedade dos jovens aos dezoito anos se apresentarem para o serviço militar e obrigarem a fazerem cursos profissionalizantes e de formação sócio, econômica e política, no período equivalente. Outra sugestão, seria o uso de todas as unidades de Conservação e Reservas Legal, para obtenção de sementes, visando a produção de mudas e recuperação de Áreas degradadas, usando fundos de multas e taxas de Consumos de Produtos Florestais. Essa última ação pode gerar muitos empregos e mostrar o valor das Áreas Preservadas até agora, aos menos relacionados com a natureza.
Concordo plenamente
Parabéns pela importante, rica e brilhante iniciativa.
Estamos juntos na construção de um novo, justo e democrático Brasil.
Abraços
Muito bom. Parabéns pela matéria. Apoio os tópicos anotados.
Estamos juntos.
Muito bom esse editorial, porém senti falta de uma citação mais próxima da nossa Carta Cidadã. Por exemplo: o parágrafo único do artigo 4º, uma nação soberana deve estreitar laços com seus vizinhos geográficos e culturais. A integração latino-americana é fundamental.
Sobre a Soberania Ambiental, o artigo 225 da CF é de grande importância!
Trazer a Constituição para o debate é fortalecer a soberania brasileira!
Concordo plenamente
Lula é importante pro mundo… não só pro Brasil. Lula une os povos …cuida dos pobres… Lula é gigante…. LULA tema capacidade de empreender em todas as situações sociais, políticas e humanas.
Parabéns aos proponentes desse programa. Concordo com seu conteúdo, além de meu apoio e alguns acréscimos a diversas sugestões feitas nestes comentários, conforme tenho assinalado.
São muito boas as propostas apresentadas.
Realmente é possivel deslocar partes orçamentarias para garantir espaços de estudo, lazer, cultura e esportes nas franjas empobrecidas das cidades.
Parabéns ao Portal Resistentes.
A ideia e o programa, nos estimula, gostaria muito de participar.
Minha sugestão é o trabalho de Mídia.
Dar visibilidade ao Portal dos Resistentes, divulgar, ampliar a divulgação, criar capilaridade nesse país.
Acrescentaria também o enfrentamento da questão da taxação sobre grandes fortunas. Entretanto, como já dito acima, é necessário a eleição de um Congresso que aprove boa parte dessa pauta para que ela se concretize, além de apoio do Judiciário.
Excelente e importante editorial, destacando os pontos fundamentais para se recuperar a soberania nacional e um projeto sustentável de país. O Brasil, retomando o compromisso com a democracia, deve ser propulsor de um desenvolvimento que integre justiça social com preservação ambiental.
Parabéns pela iniciativa democrática.
Juntos sempre.
Sugestões: Preservação e recuperação dos mananciais das áreas urbanas brasileiras, fundamentais para a segurança hídrica da população; Recuperação de nascentes e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas e periurbanas, para recuperação da capacidade hídrica; Medidas de mitigação e adaptação do país às alterações climáticas; Incentivo a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).