Por Comitê Carioca de Solidariedade à Cuba
NOTA DE REPÚDIO
Nós, Médicos e Médicas, graduadas da Escola Latino-Americana de Medicina e as organizações abaixo citadas condenamos veementemente a tentativa de criminalização da Parceria Brasil-OPAS-Cuba para o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Por meio de uma auditoria fake, proposta por EUA e Brasil, o governo de Jair Bolsonaro busca motivos para difamar a imagem do programa e de Cuba, visando os comícios eleitorais de 2022, além de apoiar as atitudes insanas do governos norte-americano no recrudescimento do Bloqueio Econômico, Comercial e Financeiro a Cuba através da criminalização das Brigadas Médicas Cubanas no mundo.
Entendemos que a participação dos médicos cubanos, foi um dos principais motivos de sucesso do programa, que como as evidências científicas comprovam, contribuíram para salvar milhares de brasileiros que se encontravam à margem de uma Atenção à Saúde digna.
O Programa Mais Médicos para o Brasil
Em 2013 quando foi criado, quase 25 anos depois da criação do SUS, o país ainda contava com cerca de 700 cidades sem a presença do profissional médico, a maioria eram pequenos municípios, principalmente as cidades com menos de 20 mil habitantes. O norte e nordeste do país, durante toda a sua história, apresentou índices de médicos/habitantes comparáveis aos piores países do mundo, tendo especial escassez de profissionais nas pequenas cidades do sertão, comunidades ribeirinhas, periferias de grandes centros e nos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).
O impacto do programa sobre a saúde da população foi amplamente divulgada em meios científicos no país e no mundo. Estudos apontaram que a partir do incremento de profissionais médicos, houve um aumento da cobertura de equipes da Estratégia de Saúde da Família, incremento do número de consultas médicas, redução das internações por condições sensíveis à atenção primária (como insuficiência cardíaca, gastroenterite e asma).
O cuidado pré-natal melhorou e a mortalidade na infância foi reduzida. O Programa também possibilitou a ampliação dos recursos para atenção à saúde, com a compra de equipamentos médicos para municípios vulneráveis, e a melhoria de vários indicadores de saúde nos municípios.
O Programa constava de 3 pilares, (1) o aumento das vagas em cursos de medicina, direcionado a locais com dificuldade de fixação de profissionais, (2) a melhoria da infraestrutura dos espaços de aprendizagem, como Hospitais Universitários e Unidade Básicas de Saúde e (3) em último lugar o provimento emergencial de médicos aos locais que assim necessitavam. Para o provimento de médicos, primeiro os municípios se inscreveram no programa solicitando a quantidade necessária de profissionais.
Já para os profissionais médicos, a lei determinava 3 fases para fixação e distribuição de profissionais aos municípios. Da primeira fase somente participariam médicos brasileiros inscritos no CFM, em caso de vagas remanescentes passariam à segunda fase, ficando disponíveis para os médicos brasileiros formados no exterior. Por último participariam os médicos estrangeiros devidamente regularizados no Ministério de Saúde.
Finalizadas estas 3 etapas, os locais sobrantes seriam disponibilizados, através do Convênio Internacional intermediado pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e Cuba, que forneceria profissionais médicos, geralmente para locais historicamente esquecidos por médicos brasileiros, com menos infraestrutura e de pior acesso.
A primeira chamada do programa fixou cerca de 930 profissionais em mais de 400 cidades, apenas 6% do total de médicos demandadas pelos municípios e somente 11% dos municípios inscritos receberam profissionais.
Ainda que o PMMB somente disponibilizasse aos médicos estrangeiros as vagas não preenchidas, houve grande rejeição e ataques sistemáticos de entidades médicas e partidos políticos ao convênio BRASILl-OPAS-CUBA, que mantinham o discurso ultrapassado e distante da realidade, deixando a impressão que não havia necessidades desses profissionais.
Vale ressaltar que o Convênio foi aprovado e comemorado no âmbito da OPAS e organismos internacionais; a necessidade histórica do país e a experiência de Cuba em Atenção à Saúde haveria de dar certo.
E por que receber médicos de Cuba?
Além de ter números invejáveis na saúde de sua população, comparado aos países de primeiro mundo, com uma das maiores médias de médicos/habitante do mundo, Cuba é de longe o país do terceiro mundo com o maior histórico de cooperação em temas de saúde internacional.
Há mais de 60 anos, a pequena ilha socialista do caribe têm contribuído internacionalmente em matéria de saúde, enviando médicos, enfermeiras e outros profissionais de saúde a mais de 150 países, em cenários de catástrofes ou não. Somente o Contingente Internacional de Profissionais Especializados no Enfrentamento de Desastres e Graves Epidemias Henry Reeve, (um dos candidatos ao prêmio Nobel da Paz de 2021), participou voluntariamente para salvar vidas nas principais catástrofes dos últimos anos, como no Paquistão, Chile, Equador, México, Nepal e Haiti, terremotos, tempestades e furacões no Peru, Indonésia e em vários países da América Central, em diversas epidemias como a da cólera no Haiti, do ebola na África (por essa atuação foi premiada pela OMS) e agora durante a pandemia da COVID-19, enviando profissionais de saúde a mais de 40 países, incluindo países ricos como a Itália.
Em outra vertente igualmente solidária, Cuba forma gratuitamente, há mais de 30 anos, médicos e outros profissionais de saúde provenientes de mais de 100 países no mundo. Pessoas excluídas de seus sistemas educacionais, principalmente da América Latina e África. O maior exemplo é a Escola Latino-Americana de Medicina, onde já foram formados mais de 30 mil profissionais que hoje atendem populações pobres e necessitadas do mundo todo.
Recrudescimento do Bloqueio: Ataque às Brigadas Médicas Cubanas
Bolsonaro desde a sua inexpressiva atuação no congresso nacional, passando pela campanha eleitoral de 2018 e intensificando com a vitória nas eleições, sempre atacou Cuba e o PMMB, as mentiras desvairadas iam desde que, médicos cubanos eram espiões de Fidel, até o questionamento da sua capacidade técnica, mundialmente conhecida e comprovada.
Os Estados Unidos têm uma política hostil a Cuba há mais de 60 anos, constam comprovadamente uma invasão militar, atentados a hotéis, aviões, guerra biológica, e o genocida BLOQUEIO ECONÔMICO, COMERCIAL E FINANCEIRO , que impede a ilha de comercializar com a maioria dos países do mundo, impedindo-a até de utilizar o dólar e consequentemente os bancos internacionais para transações.
Vários políticos norte-americanos, incluindo o senador pela Flórida, Marco Rubio e o chefe da diplomacia americana Mike Ponpeo vem buscando distorcer e criminalizar, por meio de canais televisivos e redes sociais, o grandioso trabalho feito pela ilha em todo mundo no quesito Cooperação Médica. Financiam e se utilizam da desinformação, da mentira e da calúnia.
Denunciamos que neste momento o governo dos Estados Unidos e do Brasil realizam uma política de máxima pressão financeira e diplomática contra a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Ameaçando com o não pagamento de suas obrigações junto ao organismo internacional, com o objetivo de forçar a criação de um relatório, acusando de fraude e desprestigiando a participação de Cuba no PMMB. Uma empresa americana de auditoria seria selecionada para realizar tal auditoria, que busca criminalizar o repasse feito a Cuba por meio da OPAS.
ACREDITAMOS QUE A POSTURA SUBSERVIENTE DO BRASIL EM APOIAR TRUMP, EM MEIO À ELEIÇÃO PRESIDENCIAL AMERICANA, DIMINUI A HISTÓRIA DA DIPLOMACIA DE PAZ E RESPEITO DO BRASIL.
DEFENDEMOS E DEFENDEREMOS O LEGADO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS AO POVO POBRE E ESQUECIDO DO NOSSO PAÍS.
AGRADECEREMOS SEMPRE A CUBA, POIS A SUA SOLIDARIEDADE NOS FEZ LEVAR SAÚDE ONDE NUNCA HAVÍAMOS CHEGADO.
ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS GRADUADOS DA ESCOLA LATINO-AMERICANA DE MEDICINA
