PELA INDEPENDÊNCIA REGULATÓRIA DA ANA

Um dos preceitos da regulação de serviços públicos é a independência da entidade reguladora para emitir normativos e tomar decisões na regulação e fiscalização dos serviços. Mas, também, independência em relação ao poder executivo e às empresas e instituições sujeitas aos atos regulatórios. Não é o que se viu no comportamento da Agência Nacional de […]